Autista adquire direito de estudar em Instituto Federal do ES

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Autista adquire direito de estudar em Instituto Federal do ES

Justiça decidiu em favor do jovem que reivindica cota para deficientes.
Eduardo fez o processo na ampla concorrência e obteve 170 pontos.

5 comentários
Eduardo fez o processo na ampla concorrência e obteve 170 pontos. (Foto: Fernando Estevão/ TV Gazeta)

Eduardo Meneghel Barcellos da Costa, 15 anos, não deixou o autismo limitar sua vontade de estudar. No último dia 10, ele conseguiu uma liminar da Justiça Federal para que pudesse ingressar no Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). Ele participou do processo seletivo, fez prova para concorrer uma vaga no curso Agropecuária Integral, no campus de Alegre, mas como o instituto não dispõe de reserva de vaga nem outro meio de inclusão para pessoas com deficiência previsto no edital, Eduardo fez o processo na ampla concorrência e obteve 170 pontos, ficando como suplente. Com esse resultado, o pai de Eduardo decidiu buscar meios legais para garantir ao filho a entrada no Ifes.

Eduardo conta que, quando soube da pontuação, pensou em desistir. “Fiquei desanimado. Mas quando meu pai falou que a gente ia lutar por isso, eu me animei. Como demorou muito, eu não estava achando que a gente ia conseguir. Mas a gente conseguiu. Agora estou ansioso para estudar”, conta.

Para o pai de Eduardo, o professor Maurice Barcellos da Costa, ele teve desvantagem em relação aos demais candidatos diante da deficiência que apresenta, embora tenha tido um resultado bastante satisfatório para a sua condição, considerando que o primeiro aprovado fez 310 pontos e a última aprovada fez 220 pontos. “Candidatos cotistas foram aprovados uns com 110 pontos, outros com 140 pontos. Ou seja, se tivesse acesso privilegiado de acordo com suas peculiaridades, o Eduardo certamente seria aprovado”, diz o pai.

Maurice fez um requerimento administrativo ao Ifes, expondo os motivos com embasamento legal pedindo que fosse adotada medidas para que Eduardo fosse matriculado, mas o instituto negou. “Com a negativa do Ifes, entramos de imediato no Ministério Público Federal, que fez uma recomendação ao Ifes para providenciar a matrícula do Eduardo. O Ifes também negou essa recomendação, alegando que cumpriu o edital. Recorremos à Justiça, ajuizamos ação, a Justiça Federal fez toda análise do processo e novamente o MPF opinou, recomendando à Justiça que determinasse ao Ifes a criação da vaga. No dia 10 de abril saiu a decisão do juiz com a liminar garantindo a matricula do Eduardo”, conta o pai.

O desejo de Maurice é que o caso de Eduardo seja exemplo para todas as pessoas com limitações e também um incentivo para que as instituições busquem medidas inclusivas. “Estaremos sempre dispostos a participar com mais pessoas, com quem está nessa luta e tem alguma dificuldade de aceso à informação, alguma dificuldade de condições de mover ação semelhante, que tenha isso como exemplo. E também que as instituições se preparem melhor e venham dar essas condições para as pessoas com deficiência, sem que para isso seja preciso luta na Justiça. A legislação vigente já dá embasamento para a inclusão”, afirma.

A gente conseguiu. Agora estou ansioso para estudar”
Eduardo Meneghel,
estudante

O reitor do Ifes, Denio Rebelo, informou que a procuradoria jurídica do instituto está estudando o caso, mas afirmou que a decisão judicial será cumprida. Denio afirma que ainda não existe ainda uma política pública já definida de forma legal em relação a pessoas com algum tipo de necessidade especial. “Não temos isso previsto no edital. Mas temos alunos cegos, surdos e cadeirantes, várias pessoas com deficiência que fizeram o processo seletivo da nossa instituição na ampla concorrência e são alunos regulares”, disse.

As aulas do curso começaram e fevereiro, mas a Justiça também determinou que Eduardo tenha a reposição de todas as aulas. O pai afirma que vai tentar permanecer com o filho durante um período de adaptação, em Alegre. Eduardo agora conta os dias para começar a estudar. “Meu pai me ajuda pra caramba, estou devendo muito para ele. É um exemplo para todo mundo”, diz.

Outro lado
O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) esclarece que o aluno Eduardo Meneghel Barcellos da Costa não foi aprovado para a seleção de que participou. Ele concorreu a uma vaga de Ampla Concorrência do curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio do campus de Alegre, mas ficou como suplente.

O Instituto informa ainda que o processo seletivo é regido por um edital – que determina os critérios da seleção – e a instituição precisa atender às normas descritas neste documento. Não há, por parte da legislação vigente em âmbito federal, uma política de cotas para pessoas com necessidades específicas.

A decisão judicial recebida pelo Instituto Federal do Espírito Santo no dia 12 de abril fixa prazo de dez dias para que “a instituição adote todas as providências para intimar o autor e orientá-lo sobre os procedimentos a serem adotados para início das aulas, de tal forma que, no máximo a partir do 11º dia o autor já possa frequentar as aulas”. A Procuradoria Jurídica do Ifes deu início à análise do processo no dia 15 de abril, primeiro dia útil após o recebimento.

Decisão da Justiça. (Foto: Fernando Estevão/ TV Gazeta)Decisão da Justiça. (Foto: Fernando Estevão/ TV Gazeta)
Mundo Azul Grupo de Pais
O Brasil Precisa Conhecer o Autismo.
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11 responses to “Autista adquire direito de estudar em Instituto Federal do ES”

  1. andreza borges floriano says :

    oi sou mãe do leonardo tem 7anos no momento não têm comunicação verbal , mais fico na esperança dele conseguir se comunicar adora mexer no computador, jogo de memoria e quebra cabeça. estuda no colegio regular mais dificuldade de aprendizagem na escrita não deixa ninguem ajudar .

    .

    • blogmundoazul says :

      Amigos agora é com a gente acompanhar a novela e dar opiniões construtivas para solicitar e prestigiar o assunto que é do nosso interesse.com ideias podemos mudar a realidade com uma boas informações para sociedade conhecer um pouco melhor o que é o autismo.
      A atriz Bruna Linzmeyer se dedicou muito na construção do personagem ela quer ajudar muito em que a sociedade saiba o que é o autismo.
      Mundo azul grupo de pais
      Ilton Caruso pai do Gabriel. 1111

    • blogmundoazul says :

      Amigos agora é com a gente acompanhar a novela e dar opiniões construtivas para solicitar e prestigiar o assunto que é do nosso interesse.com ideias podemos mudar a realidade com uma boas informações para sociedade conhecer um pouco melhor o que é o autismo.
      A atriz Bruna Linzmeyer se dedicou muito na construção do personagem ela quer ajudar muito em que a sociedade saiba o que é o autismo.
      Mundo azul grupo de pais
      Ilton Caruso pai do Gabriel. dddd

    • blogmundoazul says :

      Amigos agora é com a gente acompanhar a novela e dar opiniões construtivas para solicitar e prestigiar o assunto que é do nosso interesse.com ideias podemos mudar a realidade com uma boas informações para sociedade conhecer um pouco melhor o que é o autismo.
      A atriz Bruna Linzmeyer se dedicou muito na construção do personagem ela quer ajudar muito em que a sociedade saiba o que é o autismo.
      Mundo azul grupo de pais
      Ilton Caruso pai do Gabriel.
      vvvvvv

    • blogmundoazul says :

      211 SOU CRIANÇA,SOU AUTISTA, TENHO DIREITO!LUTE PELA LEI 689/2011

      frase-quem-sabe-faz-a-hora-nao-espera-acontecer-geraldo-vandre-125620

      VISTA AZUL ABRAÇE ESTA CAUSA NOBRE! E DIGA AO GOVERNADOR SERGIO CABRAL QUE FAÇA A SUA PARTE.

      QUEM SABE FAZ A HORA,NÃO ESPERA ACONTECER.LUTE PELO SEU FILHO SAIA DO ARMÁRIO VENHA PARTICIPAR DESTA CAMINHADA PELA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE TRATAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO E DEFICIENTES MENTAIS LEI 689/2011

      VOÇE PAI QUE VIU A REPORTAGEM DO FANTÁSTICO COM O DRÁUZIO VARELLA E SE SENSIBILIZOU AJUDE O MUNDO AZUL A COLOCAR 20 MIL PESSOAS NA PRAIA DO LEBLON DIA 01/09/2013 ÁS 09:00HS PARA QUE O GOVERNADOR SERGIO CABRAL FAÇA A SUA PARTE NO CUMPRIMENTO DA LEI.

      O MUNDO AZUL GRUPO DE PAIS DA BARRA DA TIJUCA QUE LUTA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM AUTISMO E PRINCIPALMENTE PELAS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DIVIDE E CONVOCA TODA SOCIEDADE,PAIS DE CRIANÇAS COM AUTISMO,FAMILIARES,AMIGOS,PROFESSORES,ALUNOS ,MÉDICOS,ARTISTAS,MUSICOS,PARTIDOS POLÍTICOS A LUTAR PELOS CENTROS DE TRATAMENTO CONFORME LEI APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 689/2011 QUE DA O DIREITO A TER OS CENTROS DE TRATAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..

      O MUNDO AZUL VEM FAZENDO A SUA PARTE ,PRECISAMOS DE UMA GRANDE CORRENTE DE UNIÃO PARA LUTAR PELAS NOSSAS CRIANÇAS COM AUTISMO. .

      MUNDO AZUL GRUPO DE PAIS

      O RIO DE JANEIRO PRECISA TER OS CENTROS DE TRATAMENTO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO .

    • blogmundoazul says :

      3211 SOU CRIANÇA,SOU AUTISTA, TENHO DIREITO!LUTE PELA LEI 689/2011

      frase-quem-sabe-faz-a-hora-nao-espera-acontecer-geraldo-vandre-125620

      VISTA AZUL ABRAÇE ESTA CAUSA NOBRE! E DIGA AO GOVERNADOR SERGIO CABRAL QUE FAÇA A SUA PARTE.

      QUEM SABE FAZ A HORA,NÃO ESPERA ACONTECER.LUTE PELO SEU FILHO SAIA DO ARMÁRIO VENHA PARTICIPAR DESTA CAMINHADA PELA CONSTRUÇÃO DOS CENTROS DE TRATAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE AUTISMO E DEFICIENTES MENTAIS LEI 689/2011

      VOÇE PAI QUE VIU A REPORTAGEM DO FANTÁSTICO COM O DRÁUZIO VARELLA E SE SENSIBILIZOU AJUDE O MUNDO AZUL A COLOCAR 20 MIL PESSOAS NA PRAIA DO LEBLON DIA 01/09/2013 ÁS 09:00HS PARA QUE O GOVERNADOR SERGIO CABRAL FAÇA A SUA PARTE NO CUMPRIMENTO DA LEI.

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      O MUNDO AZUL VEM FAZENDO A SUA PARTE ,PRECISAMOS DE UMA GRANDE CORRENTE DE UNIÃO PARA LUTAR PELAS NOSSAS CRIANÇAS COM AUTISMO. .

      MUNDO AZUL GRUPO DE PAIS

      O RIO DE JANEIRO PRECISA TER OS CENTROS DE TRATAMENTO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO .

    • blogmundoazul says :

      Andreza venha conhecer e curtir a Fundação Mundo Azul no Facebook e convoque seus amigos a apoiar a Fundação Mundo Azul.
      Mundo Azul Grupo de Pais dando um grande passo para concretizar o maior sonho que é ter os centros de tratamento para crianças portadoras de Autismo.
      Fundação Mundo Azul

  2. rosiilene batista conceçao says :

    estol muito feliz por conhecer esse blog estou aprendendo muito sobre o altismo.meu filho e altista ele tem 7 anos,agora sei que posso em tendelo mas. obrigada por tudo por quebrar preconceito,para q o mundo seja melhor.

    • blogmundoazul says :

      Amigos agora é com a gente acompanhar a novela e dar opiniões construtivas para solicitar e prestigiar o assunto que é do nosso interesse.com ideias podemos mudar a realidade com uma boas informações para sociedade conhecer um pouco melhor o que é o autismo.
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      Mundo azul grupo de pais
      Ilton Caruso pai do Gabriel. 23

    • blogmundoazul says :

      211 SOU CRIANÇA,SOU AUTISTA, TENHO DIREITO!LUTE PELA LEI 689/2011

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      O MUNDO AZUL GRUPO DE PAIS DA BARRA DA TIJUCA QUE LUTA PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS COM AUTISMO E PRINCIPALMENTE PELAS FAMÍLIAS QUE NÃO TEM CONDIÇÃO DE TRATAMENTO DIVIDE E CONVOCA TODA SOCIEDADE,PAIS DE CRIANÇAS COM AUTISMO,FAMILIARES,AMIGOS,PROFESSORES,ALUNOS ,MÉDICOS,ARTISTAS,MUSICOS,PARTIDOS POLÍTICOS A LUTAR PELOS CENTROS DE TRATAMENTO CONFORME LEI APROVADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 689/2011 QUE DA O DIREITO A TER OS CENTROS DE TRATAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO..

      O MUNDO AZUL VEM FAZENDO A SUA PARTE ,PRECISAMOS DE UMA GRANDE CORRENTE DE UNIÃO PARA LUTAR PELAS NOSSAS CRIANÇAS COM AUTISMO. .

      MUNDO AZUL GRUPO DE PAIS

      O RIO DE JANEIRO PRECISA TER OS CENTROS DE TRATAMENTO PARA CRIANÇAS COM AUTISMO .

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